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AQUECIMENTO: Mais Calor Renovável

Política de Privacidade

 

Respeitamos e protegemos cuidadosamente a sua vida privada. Agradecemos a confiança que nos concede e garantimos que todos os dados que fornecer serão tratados com a máxima confidencialidade.


Legislação aplicável

Respeitamos a Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei 67/98, de 26 de outubro, e a demais legislação vigente nesta matéria como a Lei 41/2004, de 18 de agosto, com a redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012, de 29 de agosto.


Responsável pelo tratamento dos dados

A DECO PROTESTE, Editores, Lda, pessoa coletiva com o NIPC 502611529 e com sede na Avenida Eng.º Arantes e Oliveira, 13 – 1ºB, 1900-221 Lisboa é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.


Tipo de dados pessoais e caráter obrigatório

 

São recolhidos os seguintes dados pessoais:

- obrigatórios: nome, endereço eletrónico, telefone, e código postal

 

Sem estes dados, não poderemos considerar a sua inscrição na campanha “Mais calor renovável” tal como explicado nos termos e condições aplicáveis à campanha.


Finalidade da recolha dos dados

A recolha dos seus dados pessoais destina-se ao registo nesta ação “Mais calor renovável”, organizada pela DECO PROTESTE Editores, Lda, à prestação de informação no âmbito desta ação e ainda a facilitar os contactos entre prestador de serviços e consumidor no caso deste pretender a celebração de contrato.

 

Poderá ainda ser contactado para aferir do grau de satisfação quanto ao funcionamento da presente ação.

 

Ao aceitar a presente política de privacidade, presta o seu consentimento prévio e expresso para a utilização dos seus dados pessoais para os fins acima referidos. Não autorizando o tratamento dos seus dados, não poderemos aceitar o seu registo.

 

Caso o autorize, através da sinalização da primeira opção, estes dados podem ainda ser futuramente utilizados pela DECO PROTESTE para o envio de informação sobre outras ações da DECO e da DECO PROTESTE e ainda sobre os seus produtos e serviços, com vista ao estabelecimento e manutenção de relações comerciais, através de comunicações não solicitadas de marketing direto da DECO PROTESTE, incluindo informação sobre as vantagens inerentes ao seu Cartão “DECO+”. Caso não pretenda ser contactado para estes efeitos, assinale a segunda opção. É de referir que ao selecionar esta última opção, toma consciência que não poderemos enviar-lhe informação atualizada sobre as vantagens e os descontos que pode usufruir com o seu cartão “DECO+”.


Comunicação a terceiros

Os dados voluntariamente fornecidos pelo utilizador aos prestadores de serviços envolvidos na presente ação que venham a apresentar as melhores propostas de venda, no caso de manifestar o seu interesse em ser por estes contatado para conhecer as condições concretas de uma possível instalação.


Direito de acesso

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou outras, devendo para tal, se o não tiver feito aquando da recolha, fazê-lo pessoalmente ou por escrito, para Avenida Eng.º Arantes e Oliveira, 13 – 1.ºB, 1900-221 Lisboa ou por e-mail para assinaturas@deco.proteste.pt.


Tempo de conservação dos dados

Os dados pessoais de identificação e os dados de contacto poderão ser conservados até ao final do período de tempo em que for possível a celebração do negócio com o proponente vendedor. Se tiver prestado o seu consentimento para efeitos de recebimento de comunicações de marketing, os seus dados serão conservados até que solicite a sua remoção.


Recolha de dados em redes abertas

Apesar dos esforços e mecanismos de segurança adotados pela DECO PROTESTE, Lda., tratando-se da recolha de dados em redes abertas, os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.


Com o apoio do Programa de Energia Inteligente da União Europeia.